Prefeitura de Santa Rosa/RS
Fica instituído o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n° 13.019/2014, a ser adotado por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e pelas Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Acesse todo o conteúdo… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 009 de 15/02/2019 – Institui o Manual das Parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014
Conforme o Decreto nº 16, de 08 de Fevereiro de 2018, a prestação de contas dos valores recebidos como adiantamento para despesas de pronto pagamento das Secretarias deverá ser apresentada à Contabilidade Central ou à Seccional Contábil pertinente, preenchendo o relatório de… Leia MaisFormulário para Prestação de Contas de Despesas de Pronto Pagamento – Secretarias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgou o Relatório da Transparência, que mostra os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. O levantamento para análise dos portais, que… Leia MaisTCE-RS divulga estudo sobre transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), apresentou o diagnóstico sobre a manutenção de pontes, passarelas, viadutos e túneis (obras de arte especiais) nos municípios…. Leia MaisTCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios