Orientações para Transparência e Controle das Parcerias com as OSC

Segue abaixo Normativas e Manuais para o cumprimento dos Artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 13.019/2014: Lei Federal que regulamenta as parcerias Resultado da Avaliação do TCE no site Oficial do Município (na resposta o N representa item… Leia MaisOrientações para Transparência e Controle das Parcerias com as OSC

Instrução Normativa UCCI nº 008, de 26 de Novembro de 2018 – Altera Instrução Normativa UCCI nº 005

Acrescenta o § 4º ao art. 7º da Instrução Normativa UCCI nº 005, de 21 de maio de 2018, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 008, de 26 de Novembro de 2018 – Altera Instrução Normativa UCCI nº 005

TCE-RS divulga estudo sobre transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgou o Relatório da Transparência, que mostra os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. O levantamento para análise dos portais, que… Leia MaisTCE-RS divulga estudo sobre transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais

Em Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet

TCE-RS fiscaliza transparência dos portais a partir de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia a fiscalização dos portais dos executivos e legislativos no dia 1º de julho. O objetivo das auditorias é conferir se os sítios institucionais… Leia MaisEm Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet

Site da Prefeitura de Santa Rosa receberá Selo de Transparência na Internet

O Tribunal de Contas do Estado divulgou no dia 1º de dezembro o resultado da avaliação dos sites municipais (Prefeituras, Câmaras e Portais da Transparência) quanto ao atendimento das normas de acesso à informação em relação a Lei de Acesso… Leia MaisSite da Prefeitura de Santa Rosa receberá Selo de Transparência na Internet