O Tribunal de Contas do Estado divulgou no dia 1\u00ba de dezembro o resultado da avalia\u00e7\u00e3o dos sites municipais (Prefeituras, C\u00e2maras e Portais da Transpar\u00eancia) quanto ao atendimento das normas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.527\/2011 e a Lei da Transpar\u00eancia, LC n\u00ba 131\/2009. O site da Prefeitura de Santa Rosa receber\u00e1 o Pr\u00eamio Boas Pr\u00e1ticas de Transpar\u00eancia na Internet.<\/p>\n
Para a avalia\u00e7\u00e3o foram criados dois grandes grupos: os munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil habitantes e os munic\u00edpios com mais de 10 mil. Santa Rosa atingiu a pontua\u00e7\u00e3o para a conquista do pr\u00eamio junto com apenas outros 55 munic\u00edpios que possuem mais de 10 mil habitantes. Na pr\u00f3xima segunda-feira, 8, ser\u00e1 realizada a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre. O munic\u00edpio receber\u00e1 um diploma de men\u00e7\u00e3o honrosa e um selo digital que ficar\u00e1 publicado no site por um ano, quando sair\u00e1 o resultado da nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Unidade Central de Controle Interno acompanha e orienta a Administra\u00e7\u00e3o desde a implanta\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia em nosso munic\u00edpio, e atualmente trabalha para melhorar ainda mais este importante servi\u00e7o disponibilizado \u00e0 comunidade. Antes da avalia\u00e7\u00e3o do TCE a UCCI realizou uma an\u00e1lise detalhada do site e apontou a necessidade de algumas adequa\u00e7\u00f5es que, resolvidas, contribu\u00edram para atingirmos o Pr\u00eamio do TCE-RS.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um trabalho que est\u00e1 rendendo bons resultados, al\u00e9m de facilitar o acesso da comunidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, instituindo melhorias no site e cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 transpar\u00eancia, contribu\u00edmos para enaltecer o munic\u00edpio frente aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa\u201d, destaca o coordenador da UCCI, Rog\u00e9rio dos Santos.<\/p>\n
Os servidores que atuam na UCCI ressaltam que disponibilizar informa\u00e7\u00e3o transparente continua sendo um desafio para os gestores p\u00fablicos como forma a permitir um controle social para a pr\u00e1tica da democracia. \u201cOs cidad\u00e3os que conhecem as a\u00e7\u00f5es realizadas pelos governantes se tornam mais participativos e podem contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade ainda melhor\u201d, opinam os servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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