CONTADOR PODE FAZER CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE?<\/p>\n
Por Sal\u00e9zio Dagostim<\/p>\n
Temos recebido questionamentos sobre a possibilidade de um Contador que n\u00e3o tenha feito o curso de T\u00e9cnico em Contabilidade fazer concurso p\u00fablico para este cargo.<\/p>\n
A resposta \u00e9 positiva: Sim, tanto do ponto de vista t\u00e9orico como na pr\u00e1tica, todo Contador \u00e9 tamb\u00e9m um T\u00e9cnico em Contabilidade ou \u201cT\u00e9cnico em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis\u201d. Isso porque o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u00e9 dividido em dois m\u00f3dulos: m\u00f3dulo t\u00e9cnico e m\u00f3dulo acad\u00eamico.<\/p>\n
No m\u00f3dulo t\u00e9cnico, a faculdade desenvolve as disciplinas do \u201cfazer cont\u00e1bil\u201d, onde os atos de gest\u00e3o s\u00e3o transformados em informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, cujos registros s\u00e3o efetuados em livros pr\u00f3prios, e, atrav\u00e9s destes, s\u00e3o extra\u00eddas as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n
J\u00e1 no m\u00f3dulo acad\u00eamico, a faculdade desenvolve as disciplinas que estudam, analisam, interpretam e que revisam as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, para que o futuro Contador possa detectar os problemas gerados pela gest\u00e3o, e, atrav\u00e9s destes estudos, oferecer as a\u00e7\u00f5es mais recomendadas para que a pessoa jur\u00eddica funcione bem.<\/p>\n
Portanto, do ponto de vista da forma\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9 o pr\u00f3prio curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis que forma o T\u00e9cnico em Contabilidade ou o T\u00e9cnico em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis quando da conclus\u00e3o dos estudos do primeiro m\u00f3dulo do curso. Ao concluir o segundo m\u00f3dulo, isto \u00e9, ao concluir o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, o estudante, ap\u00f3s ser aprovado, passa pelo Exame de Sufici\u00eancia, estando apto, ent\u00e3o, para receber o t\u00edtulo de \u201cContador\u201d, de posse do qual poder\u00e1 exercer as fun\u00e7\u00f5es que estudam o patrim\u00f4nio monet\u00e1rio das pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
\u00c9 importante registrar que, de acordo com a Lei n\u00ba 12.249\/2010, art. 76, o Conselho Regional de Contabilidade deixar\u00e1 de registrar os t\u00e9cnicos em Contabilidade formados pelas escolas profissionalizantes ou no Ensino M\u00e9dio. At\u00e9 o momento, entretanto, n\u00e3o existe a possibilidade de registro para o \u201cT\u00e9cnico em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis\u201d ou para os profissionais que conclu\u00edram o primeiro m\u00f3dulo do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. A partir de 1\u00ba\/6\/2015, o Conselho de Contabilidade registrar\u00e1 apenas os contadores, ou seja, quem concluiu os dois m\u00f3dulos do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis.<\/p>\n
Ent\u00e3o, diante das reformula\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o cont\u00e1bil, falta aprovar uma Lei que crie o \u201cT\u00e9cnico em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis\u201d para os concluintes do primeiro m\u00f3dulo do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, equiparando os atuais t\u00e9cnicos em Contabilidade \u00e0queles; e, ainda, que autorize os primeiros a fazer contabilidade e a elaborar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, bem como a obter o registro no Conselho de Contabilidade a fim de exercer estas atividades.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de o Contador prestar concurso para T\u00e9cnico em Contabilidade, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N\u00ba 327.770 – DF (2013\/0108943-2)) assim se manifestou: \u201cAGRAVO, REGIMENTAL EM APELA\u00c7\u00c3O. CONCURSO. CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE. CANDIDATO BACHAREL EM CONTABILIDADE. \u00c9 poss\u00edvel ao candidato, aprovado em concurso, objetivando prover cargos de n\u00edvel t\u00e9cnico, atestar sua escolaridade, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de diploma de n\u00edvel superior correlato. Precedentes desta Corte. […] Bras\u00edlia (DF), 04 de agosto de 2014. MINISTRA ASSUSETE MAGALH\u00c3ES. Relatora.\u201d<\/p>\n
Corroborando o que foi dito anteriormente, quando um T\u00e9cnico em Contabilidade troca de categoria, passando a Contador, ele perde a categoria de t\u00e9cnico e passa a ser apenas Contador, pois todo Contador est\u00e1 habilitado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de um T\u00e9cnico em Contabilidade.<\/p>\n
Assim, os contadores podem fazer concurso para prover o cargo de T\u00e9cnico em Contabilidade, e, nesta fun\u00e7\u00e3o, a sua obriga\u00e7\u00e3o profissional ser\u00e1 \u201cfazer contabilidade\u201d ou transformar os atos de gest\u00e3o em informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.
\nSal\u00e9zio Dagostim \u00e9 contador; pesquisador cont\u00e1bil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de Contabilidade; presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Profissionais Cont\u00e1beis do Rio Grande do Sul – APROCON CONT\u00c1BIL-RS; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio cont\u00e1bil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, \u00e0 rua Dr. Barros Cassal, 33, 11\u00ba andar – salezio@dagostim.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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