Santa Rosa é destaque no Índice de Governança dos Benefícios Tributários

Santa Rosa alcançou mais um importante reconhecimento na área da gestão pública em 2026. Conforme relatório do TCE-RS, o município é destaque pelo fortalecimento dos mecanismos de controle, planejamento, organização administrativa e acompanhamento dos processos relacionados à gestão dos benefícios tributários. Os dados fazem parte do Relatório Individualizado do Índice de Governança dos Benefícios Tributários (IGBT), elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Conforme os resultados apresentados, Santa Rosa obteve 83,1 pontos no IGBT, o que situa o município no estrato A, correspondente à governança avançada. Assim o município figura entre os 15 mais bem posicionados do Rio Grande do Sul e ocupa a segunda colocação entre municípios do mesmo porte populacional. As rotinas essenciais estão instituídas e operam de maneira consistente, com elevada aderência declarada às práticas examinadas pelo IGBT. O resultado indica uma base institucional consolidada, sem afastar a necessidade de atualização, integração e aperfeiçoamento contínuos. Um dos principais destaques foi o desempenho no quesito Controle Interno e Conformidade Contábil, no qual Santa Rosa alcançou a pontuação máxima. O indicador considera a existência de processos administrativos individualizados, os registros contábeis, a observância das normas técnicas e os mecanismos que garantem a confiabilidade e a rastreabilidade das informações.

Integrante da Unidade Central de Controle Interno de Santa Rosa, a Administradora Gracieli Puiatti, ressaltou a importância da avaliação como instrumento de aprimoramento da gestão municipal, “esse resultado

Representantes da UCCI, acompanhados pelos secretários das Secretarias de Administração e Fazenda e Governança e Gestão, e por integrantes do Departamento de Receita

demonstra a evolução dos nossos processos e o comprometimento das equipes com a organização, o controle e a segurança das informações. A avaliação também nos permite identificar oportunidades de melhoria e seguir avançando na qualidade da gestão pública”.

 

A avaliação contempla seis dimensões fundamentais: Base Normativa e Institucionalidade; Planejamento e Aderência Fiscal; Gestão Operacional e Informação; Controle Interno e Conformidade Contábil; Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem; e Transparência e Accountability Social, relacionada à prestação de contas e ao controle social. Em todos os quesitos, o município alcançou nota superior à média estadual. O diagnóstico teve como objetivo avaliar a maturidade institucional das administrações municipais na concessão, no acompanhamento e no controle dos benefícios tributários, identificando práticas consolidadas e oportunidades de aperfeiçoamento.

Acesse aqui: o Relatório Índice de Governança dos Benefícios Tributários do Município de Santa Rosa.

 

 

 

Deixe um comentário