Prefeitura de Santa Rosa/RS
Encontre os manuais e normativas editados para as atividades de controle interno
Fica instituído o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n° 13.019/2014, a ser adotado por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e pelas Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Acesse todo o conteúdo… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 009 de 15/02/2019 – Institui o Manual das Parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014
Acrescenta o § 4º ao art. 7º da Instrução Normativa UCCI nº 005, de 21 de maio de 2018, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 008, de 26 de Novembro de 2018 – Altera Instrução Normativa UCCI nº 005
Institui os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de viagem ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e para a prestação de contas dos referidos adiantamentos. IN UCCI 007 2018 Diárias Prefeito Anexo I Prefeito – Form… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 007, de 02 de Agosto de 2018 – Diárias Prefeito e Vice-Prefeito
Fica instituído o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n°13.019/2014, a ser adotado por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e pelas Organizações da Sociedade Civil. IN UCCI 006 2018 Manual Parcerias Lei 13.019 1ª… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 006, de 29 de Maio de 2018 – Institui o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n° 13.019/2014
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de viagem aos servidores municipais e para a prestação de contas. * Atualização: Instrução Normativa UCCI nº 008 acrescenta o §… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 005, de 21 de Maio de 2018 – Diárias
A Instrução Normativa UCCI nº 004, de 23/03/2017, dispõe sobre alteração, no âmbito da Administração municipal, dos procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências. Acesse o conteúdo da IN em: IN 004-2017 – Altera IN 001-15 capacidade financeira
A Instrução Normativa nº 003/2015 instituiu o Manual de Fiscalização de Contratos a ser observado no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo. O Manual de Fiscalização de Contratos tem a finalidade de prestar orientações e subsídios aos fiscais e seus substitutos designados… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 003, de 29 de Maio de 2015 – Institui o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
IN 002-2015 CAPACIDADE FINANCEIRA NOTA TÉCNICA 001 2015
Define os critérios de avaliação da capacidade financeira de licitantes no âmbito do município, para licitação de obras e transportes.IN 001-2015 CAPACIDADE FINANCEIRA IN 001-2015 ANEXO III – TABELA DECIL