Prefeitura de Santa Rosa/RS
Confira as notícias da Unidade Central de Controle Interno
Anualmente, os Municípios e Câmaras de Vereadores têm seus sites avaliados pelos Órgãos de Controle Externo para garantir o cumprimento da LAI – Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os trabalhos de verificações e avaliações do site já… Leia MaisCartilha da Transparência Pública Ciclo 2024
Em Fevereiro de 2023 a Unidade Central de Controle Interno buscou junto à diversas secretarias informações sobre segurança pública do município que foram solicitadas pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) através de um questionário… Leia MaisTCE-RS divulga estudo de mapeamento sobre segurança municipal
Em um trabalho que envolveu a UCCI, o Ouvidor e a Secretária de Gestão e Fazenda foi elaborada uma pesquisa de satisfação quanto aos serviços prestados pela Prefeitura. Os principais critérios a serem considerados são a satisfação do usuário, a… Leia MaisPesquisa de Satisfação quanto aos serviços públicos
Em 25 de Julho de 2019 o Prefeito assinou o Decreto nº 104, o qual dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo do Município de… Leia MaisUCCI contribui para a elaboração do Decreto da Ouvidoria Municipal
Em Dezembro de 2017 a Unidade Central de Controle Interno iniciou o trabalho de elaboração de minuta para um novo decreto que regulamente a Lei Municipal nº 1769/1982. A atualização foi necessária devido a alterações ocorridas na legislação e devido… Leia MaisElaborado novo decreto para fins de Adiantamento de Despesas de Pronto Pagamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgou o Relatório da Transparência, que mostra os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. O levantamento para análise dos portais, que… Leia MaisTCE-RS divulga estudo sobre transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais
No dia 08/09/2016 a UCCI promoveu mais uma capacitação para os Fiscais de Contrato, com o objetivo de esclarecer dúvidas aos novos fiscais nomeados em relação ao Manual de Fiscalização de Contratos. O Manual tem a finalidade orientar os fiscais e seus substitutos… Leia MaisUnidade Central de Controle Interno promove nova capacitação para os Fiscais de Contrato
Na manhã de ontem, 26/04/2016, a Unidade Central de Controle Interno realizou treinamento sobre o Manual de Fiscalização de Contratos elaborado pela UCCI e instituído pela Instrução Normativa nº 003/2015. O Coordenador Rogério Silva Santos explanou sobre legislação, conceitos, atribuições… Leia MaisUCCI promove treinamento para Fiscais de Contrato
Disponibilizamos o Ofício Circular DCF n° 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do RS, que versa sobre imposição de penalidade a empresa. O Ofício pode ser acessado através do link: Circular DCF 09 Em anexo consta a Portaria nº 085/SAPF/2015, expedida… Leia MaisTCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o levantamento sobre o cumprimento do Art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. A norma trata da obrigatoriedade do… Leia MaisTCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), apresentou o diagnóstico sobre a manutenção de pontes, passarelas, viadutos e túneis (obras de arte especiais) nos municípios…. Leia MaisTCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios
O TCE emitiu o Ofício Circular DCF n° 43/2015, através do qual envia cópia dos Ofícios n° 1639 e 2160/2015, encaminhados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, referente ao Processo nº 028/2.15.0003823-0, por meio dos quais é informada a… Leia MaisAs empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo de Santa Rosa foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos que adotaram iniciativas… Leia MaisCoordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS
A Prefeitura de Santa Rosa está entre os municípios agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos municipais foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (6)…. Leia MaisO Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015
A Unidade Central de Controle Interno determinou abertura de Tomada de Contas Especial na Câmara de Vereadores, conforme previsão do inciso II do art. 87 da Resolução TCE/RS nº 1.028/2015, em vista da auditoria interna nº 001/2015 realizada a partir… Leia MaisUCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial
O Ofício circular DCF nº 37/2015 emitido em 28/09/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dá conhecimento da Determinação Judicial exarada em ato do Processo nº 028/2.14.0005190-1, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, a… Leia MaisImpedidos de Contratar com a Administração Pública
Em vista das atribuições previstas para a atuação da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) esta seção realizou a análise do edital 01/2015 do Concurso Público da Fumssar, apontando alguns itens que devem ser alterados para a perfeita execução do… Leia MaisUCCI realiza verificação no Edital do Concurso da FUMSSAR
TCE-RS fiscaliza transparência dos portais a partir de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia a fiscalização dos portais dos executivos e legislativos no dia 1º de julho. O objetivo das auditorias é conferir se os sítios institucionais… Leia MaisEm Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet