

Instrução Normativa UCCI nº 009 de 15/02/2019 – Institui o Manual das Parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014
Publicado por Gracieli e arquivado em Manuais e Normativas de Controle Interno, Parcerias, tags: fluxograma, instrução normativa, Manual, Modelo, Organizações da sociedade civil, OSC, parcerias, relatório, resumoFica instituído o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n° 13.019/2014, a ser adotado por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e pelas Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
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Manual Parcerias Lei 13.019 – 2ª Versão
Resumo Alterações Manual Parcerias
Para acessar os modelos (de uso do município) relacionados no Manual clique nos links:
Anexo 2 – Proposta Celebração de Parceria
Anexo 5 – Relat de Receitas e Despesas
Anexo 6 – Relat de Atendimento Mensal
Anexo 7 – Relat de Execução do Objeto
Anexo 8 – Relat de Execução Financeira
Anexo 9 – Relação de Bens Adquiridos
Anexo 10 – Of Encaminh Prestação de Contas
Anexo 11 – Proposta Instauração PMIS
Anexo 12 – Doc de Divulgação da Parceria
Para acessar os modelos de uso das OSCs relacionados no Manual clique nos links:
Anexo 21 – Edital de Chamamento Público
Anexo 22 – Extrato de Edital Chamam Público
Anexo 23 – Relat Julgamento da Proposta
Anexo 24 – Relat Análise Plano de Trabalho
Anexo 25 – Minuta de Termo de Parceria
Anexo 26 – Relat de Visita In Loco
Anexo 27 – Relat Técnico de Monit e Avaliação
Anexo 28 – Relat Análise Execução Financeira
Anexo 29 – Parecer Técnico do Gestor
Anexo 30 – Restituição de Recursos
Anexo 31 – Edital Convocação PMIS
Anexo 32 – Extrato Edital Convoc PMIS