Prefeitura de Santa Rosa/RS
Informativos e Boletins Técnicos
Anualmente, os Municípios e Câmaras de Vereadores têm seus sites avaliados pelos Órgãos de Controle Externo para garantir o cumprimento da LAI – Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os trabalhos de verificações e avaliações do site já… Leia MaisCartilha da Transparência Pública Ciclo 2024
Orientações acerca da retenção da contribuição previdenciária na contratação de Pessoa Jurídica. CI 45 2018 – Retenção Previdenciária Anexo I – Retenção INSS
TABELA VIGENTE A PARTIR DE 01/04/2015. Validade Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) VIGÊNCIAA PARTIR DE 01.04.2015 Até 1.903,98 – – De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 De… Leia MaisTABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Vitória: Multas da GFIP são extintas O Sistema Fenacon Sescap/Sescon conseguiu uma importante conquista para as empresas brasileiras: a Presidente da República sancionou a Medida Provisória 656/14. Entre outras alterações, ela extingue multas da GFIP para empresas. O Sistema Fenacon… Leia MaisMULTAS DA GFIP SÃO EXTINTAS
A Unidade Central de Controle Interno traz informações disponíveis no Boletim Técnico emitido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) informando sobre a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13-2015; contribuições ao RGPS; e alterações relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir do mês de… Leia MaisBoletim Técnico 8-2014 DPM