Prefeitura de Santa Rosa/RS
Anualmente, os Municípios e Câmaras de Vereadores têm seus sites avaliados pelos Órgãos de Controle Externo para garantir o cumprimento da LAI – Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os trabalhos de verificações e avaliações do site já… Leia MaisCartilha da Transparência Pública Ciclo 2024
Em Fevereiro de 2023 a Unidade Central de Controle Interno buscou junto à diversas secretarias informações sobre segurança pública do município que foram solicitadas pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) através de um questionário… Leia MaisTCE-RS divulga estudo de mapeamento sobre segurança municipal
Segue abaixo Normativas e Manuais para o cumprimento dos Artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 13.019/2014: Lei Federal que regulamenta as parcerias Resultado da Avaliação do TCE no site Oficial do Município (na resposta o N representa item… Leia MaisOrientações para Transparência e Controle das Parcerias com as OSC
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo de Santa Rosa foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos que adotaram iniciativas… Leia MaisCoordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS
A Prefeitura de Santa Rosa está entre os municípios agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos municipais foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (6)…. Leia MaisO Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015
O Ofício circular DCF nº 37/2015 emitido em 28/09/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dá conhecimento da Determinação Judicial exarada em ato do Processo nº 028/2.14.0005190-1, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, a… Leia MaisImpedidos de Contratar com a Administração Pública
TCE-RS fiscaliza transparência dos portais a partir de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia a fiscalização dos portais dos executivos e legislativos no dia 1º de julho. O objetivo das auditorias é conferir se os sítios institucionais… Leia MaisEm Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet