Manifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

A UCCI solicitou o processo administrativo nº 6101/2009, que tramitava há cerca de um ano, sobre possibilidade e critérios de registro de fornecedores enquadrados como Microempreendedores Individuais, nos termos da LC 123/2006 e alterações, manifestando-se junto ao processo, que pode… Leia MaisManifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

Manifestação da UCCI sobre aumento de Tarifa de Transporte Urbano

Esta Unidade Central de Controle Interno enviou manifestação ao executivo, por solicitação da Procuradoria-Geral, no processo administrativo nº 7022/2015, acerca da solicitação de aumento da tarifa de transporte coletivo em Santa Rosa-RS. MANIFESTAÇÃO PROC ADM 7022 2015 aumento tarifa transporte… Leia MaisManifestação da UCCI sobre aumento de Tarifa de Transporte Urbano

Instrução Normativa UCCI nº 003, de 29 de Maio de 2015 – Institui o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

A Instrução Normativa nº 003/2015 instituiu o Manual de Fiscalização de Contratos a ser observado no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo tem validade apenas para os contratos celebrados pela Lei nº 8.666 de 21 de junho… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 003, de 29 de Maio de 2015 – Institui o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS