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Acesse aqui os slides da PALESTRA FISCAL DE CONTRATO

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Manifestação da UCCI à Contabilidade Central do Município

Clique aqui 066-2015

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A UCCI solicitou o processo administrativo nº 6101/2009, que tramitava há cerca de um ano, sobre possibilidade e critérios de registro de fornecedores enquadrados como Microempreendedores Individuais, nos termos da LC 123/2006 e alterações, manifestando-se junto ao processo, que pode ser visualizado no link abaixo.

Registro no Cadastro de Fornecedores de MEI

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Circular DCF 34

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Manifestação 27 2015

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Manifestaçao 26 2015

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Manifestaçao 25 2015

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Esta Unidade Central de Controle Interno enviou manifestação ao executivo, por solicitação da Procuradoria-Geral, no processo administrativo nº 7022/2015, acerca da solicitação de aumento da tarifa de transporte coletivo em Santa Rosa-RS.

MANIFESTAÇÃO PROC ADM 7022 2015 aumento tarifa transporte urbano

 

 

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MANIFESTAÇÃO PROC ADM 1394 2015 projeto lei previrosa

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Tem-se que o anonimato, por si só, não é motivo para liminarmente se excluir uma denúncia sobre irregularidade cometida na Administração Pública, não impedindo a realização do juízo de admissibilidade e, se for o caso, a consequente instauração do rito disciplinar.

 

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A Instrução Normativa nº 003/2015 instituiu o Manual de Fiscalização de Contratos a ser observado no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo.

O Manual de Fiscalização de Contratos tem a finalidade de prestar orientações e subsídios aos fiscais e seus substitutos designados para fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos administrativos efetivados no âmbito do Município de Santa Rosa, nivelando os entendimentos e procedimentos, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, permitindo a evidenciação e transparência dos atos de fiscalização, executados pelo Município de Santa Rosa.

Abaixo os links para acesso a Instrução Normativa, ao Manual e aos anexos editáveis do manual:

IN-003-2015-FISCAL DE CONTRATOS

Manual de Fiscalização de Contratos V.2

Anexos do Manual de Fiscalização de Contratos V.2

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RELATÓRIO TCE TRANSPORTE PASSAGEIROS

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IN 002-2015 CAPACIDADE FINANCEIRA

NOTA TÉCNICA 001 2015

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EM VISTA DO ENVIO DA NOVA PLANILHA PELA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO, E, APÓS A PUBLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EFETUADO PELO TCE-RS, ESTA UCCI RETIFICA SUA MANIFESTAÇÃO ALTERANDO O VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL PARA A TARIFA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

1 MANIFESTAÇÃO PLANILHA TRANSPORTE COLETIVO RETIFICADA

2 PLANLHA TRANSPORTE COLETIVO RETIFICADA

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Manifestação indenização licença premio

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justificativa avaliação capacidade financeira

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1 MANIFESTAÇÃO PLANILHA TRANSPORTE COLETIVO

2 PLANILHA TRANSPORTE COLETIVO

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