Instrução Normativa UCCI Nº 004, de 23 de Março de 2017 – alteração dos procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes

A Instrução Normativa UCCI nº 004, de 23/03/2017, dispõe sobre alteração, no âmbito da Administração municipal, dos procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências. Acesse o conteúdo da IN em:  IN 004-2017 – Altera IN 001-15 capacidade financeira

Unidade Central de Controle Interno promove nova capacitação para os Fiscais de Contrato

No dia 08/09/2016 a UCCI promoveu mais uma capacitação para os Fiscais de Contrato, com o objetivo de esclarecer dúvidas aos novos fiscais nomeados em relação ao Manual de Fiscalização de Contratos. O Manual tem a finalidade orientar os fiscais e seus substitutos… Leia MaisUnidade Central de Controle Interno promove nova capacitação para os Fiscais de Contrato

UCCI promove treinamento para Fiscais de Contrato

Na manhã de ontem, 26/04/2016, a Unidade Central de Controle Interno realizou treinamento sobre o Manual de Fiscalização de Contratos elaborado pela UCCI e instituído pela Instrução Normativa nº 003/2015. O Coordenador Rogério Silva Santos explanou sobre legislação, conceitos, atribuições… Leia MaisUCCI promove treinamento para Fiscais de Contrato

TCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha

Disponibilizamos o Ofício Circular DCF n° 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do RS, que versa sobre imposição de penalidade a empresa. O Ofício pode ser acessado através do link: Circular DCF 09 Em anexo consta a Portaria nº 085/SAPF/2015, expedida… Leia MaisTCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha

TCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o levantamento sobre o cumprimento do Art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. A norma trata da obrigatoriedade do… Leia MaisTCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena

TCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), apresentou o diagnóstico sobre a manutenção de pontes, passarelas, viadutos e túneis (obras de arte especiais) nos municípios…. Leia MaisTCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios

As empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública

O TCE emitiu o Ofício Circular DCF n° 43/2015, através do qual envia cópia dos Ofícios n° 1639 e 2160/2015, encaminhados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, referente ao Processo nº 028/2.15.0003823-0, por meio dos quais é informada a… Leia MaisAs empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública

Coordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS

Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo de Santa Rosa foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos que adotaram iniciativas… Leia MaisCoordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS

Manifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

A UCCI solicitou o processo administrativo nº 6101/2009, que tramitava há cerca de um ano, sobre possibilidade e critérios de registro de fornecedores enquadrados como Microempreendedores Individuais, nos termos da LC 123/2006 e alterações, manifestando-se junto ao processo, que pode… Leia MaisManifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

O Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015

A Prefeitura de Santa Rosa está entre os municípios agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos municipais foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (6)…. Leia MaisO Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015

UCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial

A Unidade Central de Controle Interno determinou abertura de Tomada de Contas Especial na Câmara de Vereadores, conforme previsão do inciso II do art. 87 da Resolução TCE/RS nº 1.028/2015, em vista da auditoria interna nº 001/2015 realizada a partir… Leia MaisUCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial

Impedidos de Contratar com a Administração Pública

O Ofício circular DCF nº 37/2015 emitido em 28/09/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dá conhecimento da Determinação Judicial exarada em ato do Processo nº 028/2.14.0005190-1, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, a… Leia MaisImpedidos de Contratar com a Administração Pública