TCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha

Disponibilizamos o Ofício Circular DCF n° 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do RS, que versa sobre imposição de penalidade a empresa. O Ofício pode ser acessado através do link: Circular DCF 09 Em anexo consta a Portaria nº 085/SAPF/2015, expedida… Leia MaisTCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha

TCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o levantamento sobre o cumprimento do Art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. A norma trata da obrigatoriedade do… Leia MaisTCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena

TCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), apresentou o diagnóstico sobre a manutenção de pontes, passarelas, viadutos e túneis (obras de arte especiais) nos municípios…. Leia MaisTCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios

As empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública

O TCE emitiu o Ofício Circular DCF n° 43/2015, através do qual envia cópia dos Ofícios n° 1639 e 2160/2015, encaminhados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, referente ao Processo nº 028/2.15.0003823-0, por meio dos quais é informada a… Leia MaisAs empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública

Coordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS

Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo de Santa Rosa foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos que adotaram iniciativas… Leia MaisCoordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS

Manifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

A UCCI solicitou o processo administrativo nº 6101/2009, que tramitava há cerca de um ano, sobre possibilidade e critérios de registro de fornecedores enquadrados como Microempreendedores Individuais, nos termos da LC 123/2006 e alterações, manifestando-se junto ao processo, que pode… Leia MaisManifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI

O Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015

A Prefeitura de Santa Rosa está entre os municípios agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos municipais foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (6)…. Leia MaisO Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015

UCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial

A Unidade Central de Controle Interno determinou abertura de Tomada de Contas Especial na Câmara de Vereadores, conforme previsão do inciso II do art. 87 da Resolução TCE/RS nº 1.028/2015, em vista da auditoria interna nº 001/2015 realizada a partir… Leia MaisUCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial

Impedidos de Contratar com a Administração Pública

O Ofício circular DCF nº 37/2015 emitido em 28/09/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dá conhecimento da Determinação Judicial exarada em ato do Processo nº 028/2.14.0005190-1, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, a… Leia MaisImpedidos de Contratar com a Administração Pública

Manifestação da UCCI sobre aumento de Tarifa de Transporte Urbano

Esta Unidade Central de Controle Interno enviou manifestação ao executivo, por solicitação da Procuradoria-Geral, no processo administrativo nº 7022/2015, acerca da solicitação de aumento da tarifa de transporte coletivo em Santa Rosa-RS. MANIFESTAÇÃO PROC ADM 7022 2015 aumento tarifa transporte… Leia MaisManifestação da UCCI sobre aumento de Tarifa de Transporte Urbano

UCCI realiza verificação no Edital do Concurso da FUMSSAR

Em vista das atribuições previstas para a atuação da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) esta seção realizou a análise do edital 01/2015 do Concurso Público da Fumssar, apontando alguns itens que devem ser alterados para a perfeita execução do… Leia MaisUCCI realiza verificação no Edital do Concurso da FUMSSAR

Em Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet

TCE-RS fiscaliza transparência dos portais a partir de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia a fiscalização dos portais dos executivos e legislativos no dia 1º de julho. O objetivo das auditorias é conferir se os sítios institucionais… Leia MaisEm Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet