Prefeitura de Santa Rosa/RS
A Instrução Normativa UCCI nº 004, de 23/03/2017, dispõe sobre alteração, no âmbito da Administração municipal, dos procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências. Acesse o conteúdo da IN em: IN 004-2017 – Altera IN 001-15 capacidade financeira
No dia 08/09/2016 a UCCI promoveu mais uma capacitação para os Fiscais de Contrato, com o objetivo de esclarecer dúvidas aos novos fiscais nomeados em relação ao Manual de Fiscalização de Contratos. O Manual tem a finalidade orientar os fiscais e seus substitutos… Leia MaisUnidade Central de Controle Interno promove nova capacitação para os Fiscais de Contrato
Faça o download do formulário para realizar a prestação de contas do valor recebido pelas Escolas para despesas de Pronto Pagamento: PRESTAÇÃO CONTAS PRONTO PAGAMENTO ESCOLAS
Na manhã de ontem, 26/04/2016, a Unidade Central de Controle Interno realizou treinamento sobre o Manual de Fiscalização de Contratos elaborado pela UCCI e instituído pela Instrução Normativa nº 003/2015. O Coordenador Rogério Silva Santos explanou sobre legislação, conceitos, atribuições… Leia MaisUCCI promove treinamento para Fiscais de Contrato
Disponibilizamos o Ofício Circular DCF n° 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do RS, que versa sobre imposição de penalidade a empresa. O Ofício pode ser acessado através do link: Circular DCF 09 Em anexo consta a Portaria nº 085/SAPF/2015, expedida… Leia MaisTCE-RS divulga imposição de penalidade a empresa de Flores da Cunha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o levantamento sobre o cumprimento do Art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. A norma trata da obrigatoriedade do… Leia MaisTCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), apresentou o diagnóstico sobre a manutenção de pontes, passarelas, viadutos e túneis (obras de arte especiais) nos municípios…. Leia MaisTCE-RS divulga resultado do estudo sobre Pontes, Viadutos, Passarelas e Túneis dos Municípios
O TCE emitiu o Ofício Circular DCF n° 43/2015, através do qual envia cópia dos Ofícios n° 1639 e 2160/2015, encaminhados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, referente ao Processo nº 028/2.15.0003823-0, por meio dos quais é informada a… Leia MaisAs empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias, Mundial Máquinas, Ricardo Kubitz e Tornearia Buchholz estão impedidas de contratar com a administração pública
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo de Santa Rosa foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos que adotaram iniciativas… Leia MaisCoordenador do Controle Interno acompanha o Prefeito na entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do TCE/RS
A Prefeitura de Santa Rosa está entre os municípios agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos municipais foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira (6)…. Leia MaisO Executivo de Santa Rosa recebe o Prêmio Boas Práticas de Transparência 2015
A Unidade Central de Controle Interno determinou abertura de Tomada de Contas Especial na Câmara de Vereadores, conforme previsão do inciso II do art. 87 da Resolução TCE/RS nº 1.028/2015, em vista da auditoria interna nº 001/2015 realizada a partir… Leia MaisUCCI determina abertura de Tomada de Contas Especial
O Ofício circular DCF nº 37/2015 emitido em 28/09/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dá conhecimento da Determinação Judicial exarada em ato do Processo nº 028/2.14.0005190-1, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa, a… Leia MaisImpedidos de Contratar com a Administração Pública
Em vista das atribuições previstas para a atuação da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) esta seção realizou a análise do edital 01/2015 do Concurso Público da Fumssar, apontando alguns itens que devem ser alterados para a perfeita execução do… Leia MaisUCCI realiza verificação no Edital do Concurso da FUMSSAR
TCE-RS fiscaliza transparência dos portais a partir de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia a fiscalização dos portais dos executivos e legislativos no dia 1º de julho. O objetivo das auditorias é conferir se os sítios institucionais… Leia MaisEm Julho TCE inicia a fiscalização dos sites para o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet
Com início dia 09 e término previsto para dia 27 deste mês, o curso, em formato EAD, foi disponibilizado a 100 controladores internos dos municípios do estado. De acordo com o TCE-RS, promotor do curso, ao final os participantes obterão conhecimentos aprofundados nas… Leia MaisIntegrantes da UCCI participam do Curso de Controle Interno Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
DEC. 62 – APROVA REGIMENTO INTERNO DA UCCI – 655-2015
5063 – DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCCI (PROCESSO 9.894)
A Unidade Central de Controle Interno traz informações disponíveis no Boletim Técnico emitido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) informando sobre a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13-2015; contribuições ao RGPS; e alterações relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir do mês de… Leia MaisBoletim Técnico 8-2014 DPM
Os integrantes da Unidade Central de Controle Interno participaram nesta segunda-feira, 22, na Câmara de Vereadores, da reunião semanal das Comissões Permanentes, para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Nº 49, de agosto de 2014, encaminhado pelo Executivo e… Leia MaisUCCI participa de reunião na Câmara de Vereadores
O Tribunal de Contas do Estado divulgou no dia 1º de dezembro o resultado da avaliação dos sites municipais (Prefeituras, Câmaras e Portais da Transparência) quanto ao atendimento das normas de acesso à informação em relação a Lei de Acesso… Leia MaisSite da Prefeitura de Santa Rosa receberá Selo de Transparência na Internet