Prefeitura de Santa Rosa/RS
Segue abaixo Normativas e Manuais para o cumprimento dos Artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 13.019/2014: Lei Federal que regulamenta as parcerias Resultado da Avaliação do TCE no site Oficial do Município (na resposta o N representa item… Leia MaisOrientações para Transparência e Controle das Parcerias com as OSC
O objetivo do respectivo Manual é estabelecer regras e procedimentos de rotina na consecução de Convênios. Clique abaixo e acesse o Manual e todos os anexos em formato editável:
No anseio de qualificar o atendimento ao público interno e externo da prefeitura e na busca constante pela satisfação dos usuários dos serviços públicos, elaboramos e encaminhamos orientações a todas as secretarias para melhora no atendimento telefônico, através da Comunicação… Leia MaisInstruções para Atendimento Telefônico
Fica instituído o Manual das Parcerias Regidas pela Lei n° 13.019/2014, a ser adotado por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e pelas Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Acesse todo o conteúdo… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 009 de 15/02/2019 – Institui o Manual das Parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014
O Decreto nº 91/2018 regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de… Leia MaisDECRETO nº 91, de 01 de Agosto de 2018 – Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Acrescenta o § 4º ao art. 7º da Instrução Normativa UCCI nº 005, de 21 de maio de 2018, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 008, de 26 de Novembro de 2018 – Altera Instrução Normativa UCCI nº 005
Orientações acerca da retenção da contribuição previdenciária na contratação de Pessoa Jurídica. CI 45 2018 – Retenção Previdenciária Anexo I – Retenção INSS
Institui os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de viagem ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e para a prestação de contas dos referidos adiantamentos. IN UCCI 007 2018 Diárias Prefeito Anexo I Prefeito – Form… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 007, de 02 de Agosto de 2018 – Diárias Prefeito e Vice-Prefeito
Abaixo encontra-se disponível para download o material utilizado na apresentação do Manual das Parcerias Regidas pela Lei nº 13.019/2014. Apresentação Manual das Parcerias
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos para a concessão de adiantamentos para diárias e para despesas de viagem aos servidores municipais e para a prestação de contas. * Atualização: Instrução Normativa UCCI nº 008 acrescenta o §… Leia MaisInstrução Normativa UCCI nº 005, de 21 de Maio de 2018 – Diárias
Acesse o Decreto 16_2018 – PRONTO PAGAMENTO aprovado em 08 de Fevereiro de 2018, o qual regulamenta o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, previsto na lei municipal nº 1.769/82. Para a prestação de contas dos valores recebidos como adiantamento para… Leia MaisDecreto nº 16/2018 – regulamenta o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento
Conforme o Decreto nº 16, de 08 de Fevereiro de 2018, a prestação de contas dos valores recebidos como adiantamento para despesas de pronto pagamento das Secretarias deverá ser apresentada à Contabilidade Central ou à Seccional Contábil pertinente, preenchendo o relatório de… Leia MaisFormulário para Prestação de Contas de Despesas de Pronto Pagamento – Secretarias
A Instrução Normativa UCCI nº 004, de 23/03/2017, dispõe sobre alteração, no âmbito da Administração municipal, dos procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências. Acesse o conteúdo da IN em: IN 004-2017 – Altera IN 001-15 capacidade financeira
Faça o download do formulário para realizar a prestação de contas do valor recebido pelas Escolas para despesas de Pronto Pagamento: PRESTAÇÃO CONTAS PRONTO PAGAMENTO ESCOLAS
Acesse aqui os slides da PALESTRA FISCAL DE CONTRATO
CLIQUE NO ARQUIVO PARA VISUALIZAR O OFÍCIO ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO Scanned-image_04-04-2016-135545
Manifestação da UCCI à Contabilidade Central do Município Clique aqui 066-2015
A UCCI solicitou o processo administrativo nº 6101/2009, que tramitava há cerca de um ano, sobre possibilidade e critérios de registro de fornecedores enquadrados como Microempreendedores Individuais, nos termos da LC 123/2006 e alterações, manifestando-se junto ao processo, que pode… Leia MaisManifestação sobre Registro no Cadastro de Fornecedores para MEI
Circular DCF 34
Manifestação 27 2015